Termos de serviço
Termos de Serviço – NoptioN LAB
Última atualização: [19JUN2026]
Bem-vindo à NoptioN LAB, uma marca portuguesa de streetwear. Ao aceder ao nosso website e efetuar compras através da nossa loja online, concorda com os presentes Termos de Serviço. Caso não concorde com qualquer disposição destes termos, não deverá utilizar este website.
1. Identificação
Nome Comercial: NoptioN LAB
Setor de Atividade: Vestuário e Streetwear
País: Portugal
Telefone: +351 932 722 997
E-mail: nooptionshop@gmail.com
2. Aceitação dos Termos
Ao utilizar este website, navegar pelas suas páginas ou efetuar uma encomenda, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos de Serviço.
3. Produtos
A NoptioN LAB dedica-se à comercialização de peças de vestuário, acessórios e artigos relacionados com a cultura streetwear.
As imagens dos produtos são apresentadas com a maior fidelidade possível. Contudo, pequenas diferenças de cor ou acabamento podem ocorrer devido às configurações dos dispositivos utilizados pelos clientes.
4. Preços
Todos os preços apresentados encontram-se em euros (€).
Os preços podem ser alterados sem aviso prévio, mas qualquer alteração não afetará encomendas já confirmadas e pagas.
5. Encomendas
Após a realização da encomenda, o cliente receberá uma confirmação por e-mail.
A NoptioN LAB reserva-se o direito de cancelar encomendas em situações excecionais, incluindo:
- Erros evidentes de preço;
- Suspeita de fraude;
- Indisponibilidade de stock;
- Informações incorretas fornecidas pelo cliente.
6. Pagamentos
Aceitamos os métodos de pagamento disponibilizados no checkout da loja.
As encomendas apenas serão processadas após a confirmação do pagamento.
7. Envios
A NoptioN LAB efetua envios para Portugal e outros países selecionados.
Os prazos de entrega são estimados e podem variar devido a fatores externos, incluindo atrasos das transportadoras, procedimentos alfandegários ou períodos de elevada procura.
8. Trocas e Devoluções
Os consumidores dispõem do direito de livre resolução no prazo legal de 7 dias após a receção da encomenda.
Os artigos devolvidos devem:
- Estar sem sinais de utilização;
- Conter etiquetas originais;
- Ser enviados na embalagem original, sempre que possível.
A NoptioN LAB reserva-se o direito de recusar devoluções que não cumpram estas condições.
9. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no website da NoptioN LAB, incluindo:
- Logótipos;
- Designs;
- Fotografias;
- Vídeos;
- Textos;
- Identidade visual;
constitui propriedade da NoptioN LAB e encontra-se protegido pela legislação nacional e internacional de propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, utilização ou distribuição sem autorização prévia por escrito.
10. Limitação de Responsabilidade
A NoptioN LAB não poderá ser responsabilizada por:
- Interrupções temporárias do website;
- Falhas técnicas fora do seu controlo;
- Atrasos imputáveis a terceiros;
- Utilização indevida dos produtos adquiridos.
11. Proteção de Dados
Os dados pessoais recolhidos serão tratados de acordo com a legislação aplicável, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
12. Alterações aos Termos
A NoptioN LAB poderá atualizar os presentes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor após a sua publicação no website.
13. Lei Aplicável
Os presentes Termos de Serviço são regidos pela legislação portuguesa.
Qualquer litígio será resolvido nos termos da legislação em vigor em Portugal, sem prejuízo dos direitos dos consumidores.
NoptioN LAB
Streetwear Portuguesa
📞 +351 932 722 997
📧 nooptionshop@gmail.com
🇵🇹 Portugal
“More than clothing. A statement.”